Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site partiu.dev ("Site"), mantido pela Partiu Desenvolvimento de Software Ltda., CNPJ nº 66.729.899/0001-96 ("Partiu Software"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize o Site.

2. Objeto

O Site tem caráter institucional e informativo, apresentando a empresa, seus produtos, serviços e canais de contato. O uso do Site é gratuito e não constitui, por si só, contrato de prestação de serviços, que é celebrado por instrumento próprio.

3. Regras de uso

Ao utilizar o Site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários;
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do Site;
• Não utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não empregar robôs, raspagem (scraping) ou meios automatizados sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, layout, código e software — é de titularidade da Partiu Software ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

5. Links e conteúdos de terceiros

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6. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que integram estes Termos.

7. Limitação de responsabilidade

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8. Alterações dos termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do Site após alterações representa concordância com os novos termos.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista, sem prejuízo de outros foros previstos em lei.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para suporte@partiuformatura.com.br.